Caros associados,
No seguimento da reunião realizada com o Exmo. Sr. Presidente do Instituto da Segurança Social (ISS) e a Diretora do Departamento de Recursos Humanos (DRH), vimos por este meio informar sobre os desenvolvimentos referentes ao procedimento concursal para promoção a inspetor principal.
Foi-nos comunicado que, por deliberação do Conselho Diretivo do ISS, em reunião de 31 de outubro, e com base num parecer elaborado por juristas do DRH, se considerou não existirem condições para finalizar o procedimento concursal em curso. Neste contexto, foi defendida a anulação do mesmo. A referida deliberação foi remetida ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Social (SESS), a quem compete a decisão final. No entanto, não nos foi facultada a fundamentação jurídica subjacente a esta posição.
Manifestámos o nosso descontentamento relativamente a esta situação e transmitimos a crescente indignação entre os inspetores da Segurança Social. Face a isto, questionámos o ISS quanto às alternativas que pretende adotar para resolver este impasse.
Foi-nos informado que, caso o Exmo. Sr. SESS confirme a anulação do procedimento anterior, o ISS tenciona abrir de imediato um novo concurso para promoção a inspetor principal, com a constituição de um novo júri e para as vagas previamente autorizadas. Adicionalmente, foi assegurado que o ISS solicitará, com caráter de urgência, a abertura de um segundo procedimento concursal destinado à promoção dos inspetores que, reunindo os requisitos necessários, ainda aguardam pela progressão para a categoria de inspetor principal.
Neste contexto, a Direção do SNISS informa que, assim que nos seja disponibilizada a fundamentação jurídica que suporta a provável decisão de anulação do procedimento concursal, convocará um plenário dos inspetores do ISS. O objetivo será ouvir todos os associados e definir, conjuntamente, as ações sindicais a adotar.
Reconhecendo e partilhando o sentimento de injustiça e desânimo que esta situação tem gerado entre todos os colegas inspetores da Segurança Social, sabemos o quanto têm sido exigentes e frustrantes as circunstâncias enfrentadas, apelamos, até à realização do nosso plenário, à calma e à contenção na tomada de (compreensíveis) posições individuais, mas que possam, inadvertidamente, criar dificuldades e entraves à celeridade que todos desejamos para a resolução deste processo.
Unidos e com determinação, acreditamos que poderemos alcançar os objetivos justos e necessários para a valorização da nossa carreira.
Contamos com a vossa colaboração.
Com os melhores cumprimentos,
A Direção do SNISS